quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Manifesto

Na quarta-feira do dia 15 de dezembro de 2010, os senadores da Câmara Legislativa da República Federativa do Brasil aprovaram, em votação relâmpago, o Projeto de Lei Legislativo que concede aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. (fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-aprova-aumento-do-salario-de-parlamentares,654023,0.htm).

Mas, o que mais surpreende, não chega a ser o valor, quase que irônico, dos novos salários dos parlamentares, mas sim a rapidez e disposição dos mesmos em aprovar um Projeto de Lei deste cunho. Surpreende porque, segundo os princípios da Democracia, regime político que teoricamente dita a vida dos cidadãos brasileiros, quando elegemos parlamentares, os elegemos para representarem os interesses da nação brasileira, e não os interesses deles próprios. Ou estamos enganados e entendemos completamente errado o modelo adotado pelos gregos em Atenas, na Grécia Antiga?

Ainda são recentes as eleições realizadas no Brasil no ano de 2010 que elegeram justamente “representantes” do povo brasileiro para esses cargos. Fato que chamou a atenção pouco antes da realização das eleições foi o grande impasse presente no Congresso Nacional para se aprovar a Lei Ficha Limpa, que barrava a candidatura de políticos condenados na Justiça. Uma lei que de fato representa o interesse da nação brasileira e que contava com seu amplo apoio, afinal, o Projeto de Lei teve início com um abaixo-assinado que reuniu quase 2 milhões de assinaturas. O Projeto de Lei foi aprovado e depois invalidado para as eleições de 2010. Após muita discussão, o Projeto foi finalmente aprovado e validado para 2010. Sua aprovação foi muito comemorada pelo povo brasileiro. Mas eis a grande ironia: o povo brasileiro precisou lutar, e muito, para que uma lei que proíbe políticos corruptos de se candidatarem fosse aprovada. Fica a questão: por que os parlamentares não agiram com a mesma rapidez que agiram na aprovação do aumento de seus salários para a aprovação da Ficha Limpa, uma vez que este Projeto representa claramente os interesses da nação?

Outra questão que fica em suspenso e merece certa reflexão: por que os parlamentares resolveram votar tal projeto justamente no último dia de votação efetiva da Câmara?

Essa pode não ser uma maneira muito efetiva de manifestar repúdio e indignação à essa postura dos parlamentares, mas, por hora, é o que posso fazer.